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Alimentos. Cumprimento de decisão. Alteração unilateral do encargo. Inviabilidade. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura

Data de Publicação: 11/02/2019

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Execução de alimentos in natura. Habeas corpus. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos in natura Habeas corpus Possibilidade

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 11/02/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha. Dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha Dívidas

Data de Publicação: 11/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maior

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Alimentos provisórios Filha maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maior

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior

Data de Publicação: 10/02/2019

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Anulatória de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio alimentar

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 07/02/2019

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