Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Divórcio Incabível extinção da ação Instrução conjunta
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária de caráter excepcional Descabimento
Data de Publicação: 09/09/2019
Tema(s): Perda de objeto Direito de família Apelação
Data de Publicação: 08/09/2019
Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Tema(s): Direito de Família Interdição Necessidade de comprovação
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Declinação da competência Inventário Cabimento
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Óbito pela parte autora Habilitação Herdeiros colaterais Inventário Dispensável
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Guarda menor Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 27/08/2019