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Danos morais. Estupro de vulnerável. Dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Danos morais Estupro de vulnerável Dever de indenizar

Data de Publicação: 07/11/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário

Data de Publicação: 06/11/2019

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2019

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Proventos do trabalho pessoal. Divórcio. Dano moral.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Proventos do trabalho pessoal Divórcio Dano moral

Data de Publicação: 05/11/2019

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Direito de família. Alvará. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Alvará Direito civil

Data de Publicação: 05/11/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Levantamento de valores depositado em conta bancaria. Titularidade de pessoa falecida. Inexistência de testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de valores depositado em conta bancaria Titularidade de pessoa falecida Inexistência de testamento

Data de Publicação: 05/11/2019

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Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 04/11/2019

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Guarda compartilhada. Filha menor. Visitas maternas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Filha menor Visitas maternas

Data de Publicação: 02/11/2019

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