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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 13/11/2019

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Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. Prescrição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição

Data de Publicação: 12/11/2019

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Alimentos provisórios. Alteração do valor da obrigação no curso da demanda. Irretroatividade da redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Alteração do valor da obrigação no curso da demanda Irretroatividade da redução

Data de Publicação: 11/11/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Filho menor de idade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Filho menor de idade

Data de Publicação: 11/11/2019

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Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

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Negócios jurídicos bancários . Reserva de honorários. Administração da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negócios jurídicos bancários Reserva de honorários Administração da herança

Data de Publicação: 11/11/2019

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Inventário. Casamento sob regime da separação obrigatória de bens. Direito a meação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Casamento sob regime da separação obrigatória de bens Direito a meação

Data de Publicação: 10/11/2019

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento de inventário Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2019

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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social

Data de Publicação: 08/11/2019

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