Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Registro de testamento. Nulidade. Formalidades legais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Guarda e alimentos. Redução do encargo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos provisórios. Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos provisórios Alegações que podem ser apresentada nos próprios autos da ação de alimentos

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios para ex cônjuge. Dependência econômica. Ausência de comprovação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Interdição. Apelação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Interdição Apelação

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras. Determinação de pagamento de locativos e impostos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Posse do imóvel do espólio por uma das herdeiras Determinação de pagamento de locativos e impostos

Data de Publicação: 05/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Doação entre ascendentes e descendentes. Colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Doação entre ascendentes e descendentes Colação

Data de Publicação: 04/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos avoengos. Obrigação subsidiaria e complementar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento

Data de Publicação: 04/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.