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Servidor público. Mandado de segurança. Licença-gestante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante

Data de Publicação: 25/09/2019

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Falecimento do devedor. Sucessores. Herança. Responsabilidade nos limites da herança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Falecimento do devedor Sucessores Herança Responsabilidade nos limites da herança

Data de Publicação: 25/09/2019

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Interdição. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de família Interdição Direito civil

Data de Publicação: 23/09/2019

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Alimentos provisórios e compensatórios. Hipótese excepcional e transitória. Minoração. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento

Data de Publicação: 19/09/2019

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Exoneração de alimentos. Ex-mulher. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2019

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Lavratura de escritura pública. Pacto antenupcial. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lavratura de escritura pública Pacto antenupcial Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 16/09/2019

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Guarda compartilhada. Cumulada com revisional de alimentos. Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada

Data de Publicação: 13/09/2019

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Partilha. Benfeitoria edificada depois da separação. Exclusão do acervo. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha Benfeitoria edificada depois da separação Exclusão do acervo Descabimento

Data de Publicação: 12/09/2019

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Direito à educação. Criança. Estatuto da pessoa com deficiência. Contratação de monitor exclusivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito à educação Criança Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de monitor exclusivo

Data de Publicação: 12/09/2019

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