Tema(s): ALIMENTOS SOLIDARIEDADE FAMILIAR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR É DESCABIDO O PEDIDO DE ALIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE SOLIDARIEDADE, PELO GENITOR QUE NUNCA CUMPRIU COM OS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR
Data de Publicação: 14/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS INVESTIGATÓRIOS INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE MATERIAL GENÉTICO DA IRMÃ DO EXTINTO
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO INTERNO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS DECISÃO MONOCRÁTICA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DESCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART 525, INC I, DO CPC
Data de Publicação: 11/03/2007
Data de Publicação: 07/03/2007
Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO IMPENHORABILIDADE INSTRUMENTO DE TRABALHO ART 641, INCISO VII, DO CPC EXECUTADO JÁ FALECIDO ALEGAÇÃO FEITA PELA VIÚVA, EM NOME PRÓPRIO VIA PROCESSUAL INADEQUADA
Data de Publicação: 07/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 28/02/2007