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Agravo de instrumento. Dissolução de união estável. Pedido de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Dissolução de união estável Pedido de guarda compartilhada

Data de Publicação: 17/10/2008

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Apelação cível. Ação de guarda de menor. Pedido alternativo de guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda de menor Pedido alternativo de guarda compartilhada

Data de Publicação: 16/10/2008

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Agravo de Instrumento. ECA. Fornecimento de medicamentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento ECA Fornecimento de medicamentos

Data de Publicação: 13/10/2008

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Apelação Cível. Investigação de Paternidade. Fixação dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigação de Paternidade Fixação dos alimentos

Data de Publicação: 09/10/2008

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Apelação Cível. Ação de divórcio judicial. Guarda de filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio judicial Guarda de filhos

Data de Publicação: 02/10/2008

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Apelação Cível. Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916. Alteração do Regime

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Casamento celebrado na vigência do Código Civil de 1916 Alteração do Regime

Data de Publicação: 30/09/2008

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Apelação Cível. Ação indenizatória. Danos Morais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação indenizatória Danos Morais

Data de Publicação: 10/09/2008

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Apelação. Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo que se sobrepõe ao vínculo biológico

Data de Publicação: 09/09/2008

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Ação de Execução de Fazer. Visitação paterna. Multa diária. Indícios de síndrome de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de Execução de Fazer Visitação paterna Multa diária Indícios de síndrome de alienação parental

Data de Publicação: 03/09/2008

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Levantamento de interdição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Levantamento de interdição

Data de Publicação: 27/08/2008

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