Tema(s): CASAMENTO ANULAÇÃO RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL INSUPORTABILIDADE DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL ERRO ESSENCIAL SOBRE A IDENTIDADE PSICOFÍSICA DA CONSORTE AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IMAGEM VIOLAÇÃO DOS DEVERES
Data de Publicação: 30/03/2006
Tema(s): ALIMENTOS SOLIDARIEDADE FAMILIAR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR
Data de Publicação: 19/02/2006
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA FILHO ALTERAÇÃO IMPROCEDÊNCIA
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA
Data de Publicação: 14/02/2006
Tema(s): REGISTRO DE NASCIMENTO RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA
Data de Publicação: 29/01/2006
Tema(s): DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO UNIÃO ESTÁVEL CONFUSÃO CONCEITUAL
Data de Publicação: 25/01/2006
Tema(s): ALTERAÇÃO DE GUARDA, DE VISITAÇÃO E DE ALIMENTOS GUARDA COMPARTILHADA LITÍGIO ENTRE OS PAIS DESCABIMENTO
Data de Publicação: 14/01/2006
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO HOMOAFETIVA RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE
Data de Publicação: 04/01/2006
Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO
Data de Publicação: 21/11/2005
Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
Data de Publicação: 21/11/2005