Tema(s): Direito de visitas Pai Acusação de abuso sexual Suspeita de alienação parental
Data de Publicação: 16/01/2013
Tema(s): Apelação Cível Partilha de bens Lei 12424/2011 (usucapião familiar)
Data de Publicação: 11/12/2012
Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Guarda compartilhada
Data de Publicação: 05/12/2012
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Relacionamento homoafetivo
Data de Publicação: 05/12/2012
Tema(s): Apelãção Cível e Agravo Retido Ação declaratória de filiação socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 14/11/2012
Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 06/11/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora Depósito do FGTS
Data de Publicação: 06/11/2012
Tema(s): Conflito de competência Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha)
Data de Publicação: 31/10/2012
Tema(s): Apelação Cível Relacionamento paralelo ao casamento União estável putativa
Data de Publicação: 15/10/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação anulatória de Registro Civil Ausência de prova de vício de consentimento
Data de Publicação: 08/10/2012