Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de Bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível e Recurso adesivo Embargos à execução de alimentos Impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 22/03/2012
Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 16/03/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade Coisa julgada
Data de Publicação: 17/02/2012
Tema(s): Agravo de instrumento Interdição e curatela Substituição da curadora
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Direito do nascituro
Data de Publicação: 01/12/2011