Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação
Data de Publicação: 19/03/2024
Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Arrematação Imóvel arrematado que era de propriedade dos genitores dos agravantes Herdeiros que possuem legitimidade para assegurar a meação da genitora falecida
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Curatela Substituição Nomeação Dilação probatória Necessidade
Data de Publicação: 12/01/2024
Tema(s): Locação de imóveis Execução de título extrajudicial União estável Penhora de meação
Data de Publicação: 22/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Divórcio e partilha Dívidas contraídas na constância do casamento Meação devida
Data de Publicação: 20/11/2023
Tema(s): Curatela Deficiência intelectual leve Nomeação de curador provisório Capacidade civil Prova pericial
Data de Publicação: 14/11/2023