Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento
Data de Publicação: 20/01/2020
Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Negócios jurídicos bancários Execução de título extrajudicial Penhora de automóvel Transtorno do Espectro Autista
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Rompimento de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e antes da morte do testador
Data de Publicação: 18/12/2019
Tema(s): Registro civil Supressão do patronímico do cônjuge acrescido com o casamento Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel que serve de moradia para a família Bem de família caracterizado Direito de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Direito de família Interdição Família
Data de Publicação: 11/12/2019