Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Existência de bens a inventariar Pagamento das despesas de funeral Cabimento
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Descabimento
Data de Publicação: 31/01/2020
Tema(s): Inventário Reserva de bens Anulação de testamento Cabimento
Data de Publicação: 30/01/2020
Tema(s): Pessoa idosa Alegação de doação integral de patrimônio Legitimidade do doador que se encontra vivo
Data de Publicação: 29/01/2020
Tema(s): Regime da separação de bens Pacto antenupcial Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 23/01/2020