Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Assistência Judiciária Gratuita . Espólio autor da demanda. Ônus da prova da comprovação da necessidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Assistência Judiciária Gratuita Espólio autor da demanda Ônus da prova da comprovação da necessidade

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiaria do testamento. Falta de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inseminação artificial caseira. Dupla maternidade. Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Determinação que nascituro seja registrado no nome das duas mães

Data de Publicação: 06/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Registro de testamento. Rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro de testamento Rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 03/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJRS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção. Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Casal ainda não habilitado no cadastro de adoção Possibilidade diante as peculiaridades do caso concreto Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Registro de testamento e rompimento. Suspensão do processo. Questão prejudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Registro de testamento e rompimento Suspensão do processo Questão prejudicial

Data de Publicação: 13/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de conselheiro tutelar. Postura inadequada. Postura que afronta diretamente as prerrogativas estabelecidas no ECA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de conselheiro tutelar Postura inadequada Postura que afronta diretamente as prerrogativas estabelecidas no ECA

Data de Publicação: 09/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar. Pessoa idosa com problemas de saúde. Pandemia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cumprimento da prisão civil em regime domiciliar Pessoa idosa com problemas de saúde Pandemia

Data de Publicação: 07/04/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.