Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Ação personalíssima Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Pedido de alimentos compensatórios à ex-esposa Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Gratuidade de justiça
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Usucapião familiar
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel
Data de Publicação: 21/10/2016