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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de revogação ou redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de revogação ou redução

Data de Publicação: 20/10/2016

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Cessão onerosa de direito hereditário. Nulidade. Ausência de citação da cônjuge casada pelo regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão onerosa de direito hereditário Nulidade Ausência de citação da cônjuge casada pelo regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Alvará. Pedido de alienação de bem imóvel a ser partilhado. Cessão de direito hereditário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Alvará Pedido de alienação de bem imóvel a ser partilhado Cessão de direito hereditário

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Isenção do ITCD. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Isenção do ITCD Descabimento

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Imposto de transmissão causa mortis e doações. ITCD. Progressividade da alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Imposto de transmissão causa mortis e doações ITCD Progressividade da alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. ITCD

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário ITCD

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário. Reconhecimento da constitucionalidade da progressividade de alíquota

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Reconhecimento da constitucionalidade da progressividade de alíquota

Data de Publicação: 19/10/2016

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ITCD. Juízo de retratação. Inventário

Tribunal: TJRS

Tema(s): ITCD Juízo de retratação Inventário

Data de Publicação: 19/10/2016

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Inventário findo. Repercussão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário findo Repercussão

Data de Publicação: 19/10/2016

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ITCD. Juízo de retratação

Tribunal: TJRS

Tema(s): ITCD Juízo de retratação

Data de Publicação: 19/10/2016

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