Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Solicitação de alteração cadastral Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros Descabimento Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 21/08/2020
Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade
Data de Publicação: 17/08/2020