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Guarda. Regulamentação de visitas. Direito de convívio entre pai e filho. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Direito de convívio entre pai e filho Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Oferta de alimentos. Acolhimento liminar. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Acolhimento liminar Manutenção

Data de Publicação: 21/08/2018

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Alimentos avoengos. Não capacidade financeira. Pessoa idosa. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Não capacidade financeira Pessoa idosa Impossibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Alimentos provisório. Execução de alimentos. Fixação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisório Execução de alimentos Fixação

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Inventário. Companheira. Inconstitucionalidade do art.º 1790

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Companheira Inconstitucionalidade do artº 1790

Data de Publicação: 19/08/2018

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Interdição. Dispensa de prestação de contas. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Interdição Dispensa de prestação de contas Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2018

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Exoneração de Alimentos. Ex mulher que mantém união estável. Desaparecimento do dever de mútua assistência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência

Data de Publicação: 19/08/2018

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Regime de bens. União estável. Contrato particular estabelecendo o regime de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regime de bens União estável Contrato particular estabelecendo o regime de bens

Data de Publicação: 19/08/2018

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