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Alimentos provisórios. Filha maior e estudante. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Cabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Alimentos avoengos. Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão no polo passivo dos avós maternos

Data de Publicação: 23/08/2018

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Divórcio litigioso. Alimentos em favor da ex esposa. Adequação do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos em favor da ex esposa Adequação do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2018

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Prestação de Contas. Obrigação decorrente do poder familiar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de Contas Obrigação decorrente do poder familiar

Data de Publicação: 23/08/2018

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Inventário. Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Depósito judicial dos valores provenientes do arrendamento da área rural a inventariar Descabimento

Data de Publicação: 23/08/2018

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Divórcio. Pedido de fixação de aluguéis. Estado de mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pedido de fixação de aluguéis Estado de mancomunhão

Data de Publicação: 23/08/2018

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Guarda compartilhada. Pedido de homologação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Pedido de homologação

Data de Publicação: 22/08/2018

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Cumprimento de sentença na sobrepartilha. Apensamento. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cumprimento de sentença na sobrepartilha Apensamento Descabimento

Data de Publicação: 22/08/2018

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Direito da criança e do adolescentes. Viagem ao exterior. Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito da criança e do adolescentes Viagem ao exterior Suprimento judicial de autorização para emissão de passaporte em nome de menor

Data de Publicação: 22/08/2018

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ECA. Direito à saúde. Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Direito à saúde Obrigação e solidariedade entre os entes públicos

Data de Publicação: 21/08/2018

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