Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Prequestionamento das normas elencadas Doação
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora efetivada Bem imóvel Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Acidente com a gestante Morte do nascituro Cobrança do DPVAT
Data de Publicação: 04/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Óbito do genitor Acordo de alimentos firmado com os avós Pedido de exoneração
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Ação de deserdação Exclusão de herdeiro Homicídio do pai
Data de Publicação: 14/10/2016
Tema(s): Deserdação Ausência de testamento Indeferimento do pedido
Data de Publicação: 14/10/2016