Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Accessio possessions Requisitos Comprovação
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Anulação de testamento particular Suspensão de processo de inventário Requisitos preenchidos
Data de Publicação: 07/09/2020
Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Testamento público Ausência de citação válida Aviso de recebimento assinado por terceiro Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada
Data de Publicação: 28/08/2020
Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020