Tema(s): Açâo de invetário Herdeiro colateral por representação Habilitação do espólio do pós-morto
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Alimentos Filho maior Portador de necessidades especiais Alimentos devidos
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Inventário judicial Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 12/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Ação de petição de herança Prazo prescricional Maioridade que foi alcançada após a abertura da sucessão
Data de Publicação: 06/09/2023
Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2023