Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito
Data de Publicação: 22/08/2023
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Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade não comprovada Inviabilidade da manutenção do encargo alimentar
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos entre ex cônjuges Arbitramento Balizas legais atendidas Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Alimentos Valor Incapacidade financeira Comprovação Ausência Redução Impossibilidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Casamento sob regime da separação total de bens Pacto antinupcial Partilha Esforço comum Comprovação Ausência
Data de Publicação: 16/08/2023