Tema(s): Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança Comprovação
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Filha menor Vinculação aos rendimentos líquidos do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com fixação de alimentos Filho maior Alimentos Comprovação da necessidade Ônus da prova Não demonstração
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Curatela provisória Tutela de urgência Comprovação da incapacidade Atestado médico
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Ação de divórcio Decretação liminar do divórcio Inadmissibilidade Tutela de evidência
Data de Publicação: 04/10/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Alimentos Condição financeira do alimentante Majoração do encargo alimentar fixado pelo juízo de origem Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Testamento Meação de viúva não observada Necessidade de dilação probatória
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha
Data de Publicação: 02/10/2023
Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023