Tema(s): Inexistência de inventário e partilha Espólio Capacidade processual e legitimidade ativa Representação pelo administrador provisório Regularidade
Data de Publicação: 25/09/2023
Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas
Data de Publicação: 22/09/2023
Tema(s): Partilha Aquisição após separação de fato Fim do regime de bens Patrimônio de empresa Partilha de quotas ou ações
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divórcio Regime de bens
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divorcio litigioso Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do genitor Necessidade do filho menor Proporcionalidade na fixação
Data de Publicação: 19/09/2023