Tema(s): Conflito de competência Inventário Foro do domicílio do autor da herança
Data de Publicação: 24/08/2017
Tema(s): Lei 11804/2008 Alimentos gravídicos Nascimento com vida
Data de Publicação: 21/08/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2017
Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Filhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria
Data de Publicação: 16/08/2017
Tema(s): Lançamento de ITCD Transferências bancárias entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens Inexistência de doação Inocorrência do fato gerador da obrigação tributária
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados Conexão e continência
Data de Publicação: 07/08/2017
Tema(s): Ação de inventário Partilha Exclusão do companheiro Impossibilidade
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Sucessão processual Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Sucessão processual Extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada Equiparação à morte de pessoa física ou natural
Data de Publicação: 02/08/2017
Tema(s): Sucessão processual Equiparação à morte de pessoa física ou natural
Data de Publicação: 02/08/2017