Tema(s): Ação de prestação de contas Relação de trato sucessivo Prescrição decenal parcial Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge
Data de Publicação: 29/01/2018
Tema(s): Divórcio Retorno ao nome de solteira Ausência de pedido quando da homologação Possibilidade
Data de Publicação: 26/01/2018
Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido
Data de Publicação: 07/12/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Desnecessidade
Data de Publicação: 30/11/2017
Tema(s): Ação de inventário Domicílio do de cujus Competência relativa
Data de Publicação: 29/11/2017
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/11/2017
Tema(s): União estável c/c partilha, alimentos e guarda Indenização Perda de uma chance Inviabilidade
Data de Publicação: 23/11/2017
Tema(s): Inventário Nubente maior de sessenta anos Óbito anterior a 2010 Pacto antenupcial de separação convencional de bens Distrato posterior Casamento celebrado pelo regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Divórcio Alimentos ex-cônjuges Benfeitorias Partilha
Data de Publicação: 16/11/2017