Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): União estável Declaração Prova testemunhal Entidade familiar Regulação pelo afeto Modulação da interdição
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Prova da incapacidade Ausência
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Casamento Menor de 16 anos de idade Consentimento dos pais Hipóteses legais e excepcionais Não configuração
Data de Publicação: 11/10/2017
Tema(s): Falecimento do possuidor do imóvel Extensão do direito real de habitação de imóvel à companheira Esbulho não caracterizado
Data de Publicação: 06/10/2017
Tema(s): Pedido de habilitação no cadastro nacional de adoção Desaconselhamento Litígio com a família extensiva Conclusão de inaptidão do casal
Data de Publicação: 26/09/2017
Tema(s): Transcrição de casamento realizado no exterior Mulher casada Impedimento absoluto Casamento nulo
Data de Publicação: 25/09/2017
Tema(s): Partilha de bens Apuração de lucros Estado de mancomunhão Impossibilidade
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado Interpretação do direito assegurado à ex-companheira Inviabilidade da pretensão
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Guarda de menor Ação ajuizada pela tia materna Genitor presente Ausência de situação irregular ou de risco Improcedência do pedido
Data de Publicação: 19/09/2017