Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela
Data de Publicação: 10/11/2017
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Adoção à brasileira Acolhimento da criança logo após o nascimento Casal não inscrito no cadastro de adoção Prevalência do melhor interesse da criança Manutenção
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Pedido de pensão por morte de ex-servidor Companheira Inclusão como beneficiária Comprovação da existência da união estável Concessão do benefício no percentual requerido
Data de Publicação: 24/10/2017
Tema(s): Doação em vida Colação Dispensa
Data de Publicação: 19/10/2017
Tema(s): Adoção unilateral Adotanda maior de idade Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica Possibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017