Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação
Data de Publicação: 01/06/2017
Tema(s): Divórcio consensual Autonomia das partes Acordo de visitação de forma livre Irresignação do MP Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2017
Tema(s): Inventário judicial Plano de partilha Sucessão legítima Regime de comunhão universal de bens Direito à meação
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento contra executado falecido anteriormente à propositura da ação Redirecionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Inventário Inexistência de ascendentes ou descendentes do falecido Ex-companheira inventariante Habilitação de herdeiros colaterais
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Inventário Bens que integram o monte-mor Questão já decidida no curso do inventário Preclusão
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Registro de imóvel Herdeira Momento da transmissão da propriedade Princípio da saisine
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Alimentos avoengos Incapacidade da avó paterna
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017