Tema(s): Imóvel indivisível e gravado com ônus real de usufruto Constrição total Impossibilidade Limitação
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral
Data de Publicação: 24/01/2020
Tema(s): Adiantamento de legítima Imóvel colacionado no inventário do genitor Inclusão no plano de partilha
Data de Publicação: 23/01/2020
Tema(s): Curatela Dispensa de prestação de contas Regime de comunhão universal de bens Possibilidade
Data de Publicação: 22/01/2020
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões
Data de Publicação: 17/12/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Inventário Inclusão de imóvel no inventário Preclusão temporal
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Licença-maternidade de servidora pública adotante Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos Concessão do benefício
Data de Publicação: 10/12/2019