Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Partilha Imóvel residencial Registro em nome de terceiro Bem que não integra patrimônio do casal
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Inventário Registro de testamento público Ausência de apreciação
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade socioafetiva Inclusão em registro civil Dupla paternidade Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2020
Tema(s): União estável Comprovação Escritura pública Tributos Divida do espólio
Data de Publicação: 13/05/2020
Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens e pensão Concepção de alimentos
Data de Publicação: 11/05/2020
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alimentos e de exoneração de alimentos Conexão Inexistência
Data de Publicação: 10/05/2020
Tema(s): ITCMD Bens imóveis Competência tributária Local em que for escolhido para lavrar a escritura
Data de Publicação: 08/05/2020