Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pensão por morte da avó. Dependência financeira. Adolescente com deficiência. Benefício concedido

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão por morte da avó Dependência financeira Adolescente com deficiência Benefício concedido

Data de Publicação: 11/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 26/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Remuneração pelo exercício da curatela. Remuneração do curador. Critérios. Princípio da razoabilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Remuneração pelo exercício da curatela Remuneração do curador Critérios Princípio da razoabilidade

Data de Publicação: 16/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Genitora idosa. Divergência entre irmãs. Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso

Tribunal: TJGO

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitora idosa Divergência entre irmãs Direito constitucional pétreo de cunho personalíssimo do próprio idoso

Data de Publicação: 13/07/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Resultado de DNA inconclusivo. Pagamento de pensão alimentícia. Irmãos gêmeos. Determinação que os homens façam novo teste que seja possível identificar a paternidade biológica

Tribunal: TJGO

Tema(s): Resultado de DNA inconclusivo Pagamento de pensão alimentícia Irmãos gêmeos Determinação que os homens façam novo teste que seja possível identificar a paternidade biológica

Data de Publicação: 01/06/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Autorização de visita em hospital. Filha em estado grave. Covid-19

Tribunal: TJGO

Tema(s): Autorização de visita em hospital Filha em estado grave Covid-19

Data de Publicação: 14/05/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Data de Publicação: 28/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Internação. Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa Internação Plano de saúde deve custear tratamento de idosa com covid em hospital não credenciado

Data de Publicação: 13/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Não reconhecimento. Falta de prova concreta

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável post mortem Não reconhecimento Falta de prova concreta

Data de Publicação: 31/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora de apartamento e garagem. Bem de família. Box de garagem. Penhora mantida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Penhora de apartamento e garagem Bem de família Box de garagem Penhora mantida

Data de Publicação: 30/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.