Tema(s): Ação de inventário Remoção da inventariante desídia confirmada Possibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Remoção do inventariante Necessária intimação Decisão reformada
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Pedido de recebimento de apelação no seu duplo efeito contra decisão de remoção inventariante Princípio da fungibilidade Prazo Incabível
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Remoção Inventariante Nomeação de herdeiros Intimação
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): União estável paralela Impossibilidade
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Reconhecimento de união estável Ações conexas Relacionamentos paralelos Requisitos
Data de Publicação: 18/08/2016
Tema(s): Companheira sobrevivente Direito ao usufruto vidual
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): Obrigação alimentar do espólio Inércia do inventariante
Data de Publicação: 03/07/2016
Tema(s): Busca e apreensão Bens móveis Doação verbal à filha e seu companheiro Comodato Ausência de prova
Data de Publicação: 21/06/2016
Tema(s): Sucessões Inventário União estável
Data de Publicação: 10/05/2016