Tema(s): Testamento particular Validade questionada Prova testemunhal
Data de Publicação: 19/11/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável reconhecida mesmo na condição de casado do de cujus Restabelecimento da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 14/11/2019
Tema(s): Levantamento de valores em conta de fgts do falecido Comprovação e dependente habilitado Inventário Prescindibilidade
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Pensão por morte de filho Dependência econômica cabalmente demonstrada Ausência de pensão alimentícia
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Execução Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade
Data de Publicação: 05/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Créditos remuneratórios do falecido Direito Civil
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade
Data de Publicação: 30/10/2019
Tema(s): Testamento público Princípio da dialeticidade Não aplicação Testador incapaz Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2019
Tema(s): Usufruto vitalício Direito de habitação Extinção de condomínio
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Pensão originária de óbito Servidor público inativo Dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 20/10/2019