Tema(s): Concessão de transporte gratuito e alimentos à menor impúbere portador de deficiência física Tutela antecipada denegada em primeira instância
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos com pedido de tutela antecipada Extinção do processo sem resolução do mérito
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito das sucessões Apelação cível Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento particular Preliminar de cerceamento de defesa
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação de anulação de testamento público
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de registro civil Filiação discutida Sentença de ilegitimidade ativa ad causam da genitora Anulação do julgado
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Existência de herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima Nulidade da parte excedente
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Anulação de testamento Ausência dos requisitos necessários à validade do instrumento de última vontade
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Direito sucessório Inventário Sentença que confirmou os termos da partilha
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Meação da mulher Dívida contraída pelo marido Benefício da família Ônus da prova do cônjuge do executado
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária
Data de Publicação: 02/12/2016