Tema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Dever de alimentos Ex-cônjuges
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Existência herdeiros necessários do varão Desrespeito à legítima
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação declaratória Pedido de concessão de pensão por morte Concomitância de convivência entre esposa e companheira com o de cujus quando em vida
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Adoção Tratamento igualitário ao da mãe biológica
Data de Publicação: 27/03/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Regime da comunhão parcial de bens Bens móveis que guarnecem a residência
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Regime de bens Vigência da lei nº 6515/77 Inexistência de pacto antenupcial Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 07/03/2017