Tema(s): Inventário Abandono do processo Interesse público na demanda
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de execução de título extrajudicial Inventário
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de cessão de herança e direitos hereditários Inépcia da petição inicial Formação de litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Prescrição e ilegitimidade passiva Segurança jurídica Prevalência Partilha Prescrição
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Cobrança do seguro obrigatório DPVAT Suficiência de provas Acidente Morte Observância do limite da indenização previsto em lei
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exame de DNA inconclusivo Irrelevância Prova testemunhal
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade Falecimento do suposto genitor Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Comprovação Demonstração dos requisitos do art 1723 do CC
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Reintegração de posse Bem que pertence ao de cujus Componente da herança
Data de Publicação: 09/12/2016