Tema(s): Usucapião especial Imóvel de herança Afastada Ausência dos requisitos
Data de Publicação: 06/09/2016
Tema(s): Usufruto vitalício Transmissão aos herdeiros Impossibilidade
Data de Publicação: 01/09/2016
Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bens Excesso de meação Incidência do ITCMD
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Pensão alimentícia Filhos maiores de idade Exoneração
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): Divórcio Risco na meação
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Filhos menores Fixação
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): Divórcio Alimentos Partilha de bens
Data de Publicação: 31/08/2016
Tema(s): União estável e casamento Nomeação de inventariante Companheira x esposa
Data de Publicação: 29/08/2016
Tema(s): Inventário e partilha Autorização de venda de imóvel do espólio Ausência de citação de todos os herdeiros Inadmissibilidade Direito de preferência dos condôminos
Data de Publicação: 25/08/2016
Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2016