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resultados

Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inexistência de Paternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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Reconhecimento e Extinção. União Estável. Inventário e Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e Extinção União Estável Inventário e Partilha

Data de Publicação: 14/08/2024

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Testamento Particular. Abertura e Cumprimento. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Particular Abertura e Cumprimento Requisitos Legais

Data de Publicação: 13/08/2024

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Pacto Antenupcial. Separação Total Bens. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Separação Total Bens Escritura Pública

Data de Publicação: 12/08/2024

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Herança Jacente. Administração de Herança. Vacante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Administração de Herança Vacante

Data de Publicação: 09/08/2024

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Nulidade de Testamento e Doação. Testamento Público. Incapacidade Mental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de Testamento e Doação Testamento Público Incapacidade Mental

Data de Publicação: 07/08/2024

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Modificação de Guarda. Compartilhada entre os Genitores. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de Guarda Compartilhada entre os Genitores Convívio Paterno

Data de Publicação: 07/08/2024

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Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação em Vida Inventário Testamento Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Herança Digital. Sucessões. Herdeiro Legítimo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital Sucessões Herdeiro Legítimo

Data de Publicação: 30/07/2024

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Fixação de Pensão. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de Pensão Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 29/07/2024

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