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resultados

Ação de Divórcio. Partilha. Patrimônio do Casal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/10/2024

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Inventário Judicial. Decisão. Herdeiros Colaterais. Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Penhora. Bens dos Herdeiros. Dívidas dentro da Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 14/10/2024

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Cumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2024

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Paternidade. Registro Civil. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 08/10/2024

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Penhora de Bem. Usufruto Vitalício. Direito Autônomo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 07/10/2024

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Herança Jacente. Abertura de Inventário. Sucessão Recebida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 04/10/2024

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Separação Consensual. Partilha Amigável. Divórcio em Acordo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 03/10/2024

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