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resultados

Paternidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 06/03/2025

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Ação de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 26/02/2025

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Fixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 17/02/2025

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Testamento Público. Registro. Insurgência de Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/02/2025

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Viúva Meeira. Inconformismo dos Herdeiros. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 13/02/2025

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