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resultados

Usucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 05/02/2025

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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Ação de Inventário. Meação. Sucessão Legitíma.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2025

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Alienação Parental. Guarda. Filho Incapaz.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/01/2025

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Dissolução de União Estável. Post Mortem. Provas Testemunhais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/01/2025

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Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos Provisórios. Verba Alimentar. Fixação de Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/01/2025

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