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resultados

Dupla Maternidade. União Estável Homoafetiva. Reprodução Caseira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 13/10/2025

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Ação de Alimentos. Hipossuficiência Presumida. Autor Menor de Idade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/10/2025

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Pretensão de Sobrepartilha. Patilha de Bens. Prescrição Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/10/2025

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Usucapião Familiar. Comprovação do Abandono do Lar. Abandono Voluntário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 08/10/2025

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Curatela Compartilhada. Ausência de uma das Filhas da Curatela.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Interdição e Curatela

Data de Publicação: 06/10/2025

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Inventário. Cumulação de Sobrepartilha. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/10/2025

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Remoção de Inventariante. Dilapidação dos bens do espólio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante destituída

Data de Publicação: 01/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Dano Moral. Exposição Pública.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 29/09/2025

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Regime de Bens. Companheiros com mais de 70 anos. Direito Sucessório.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável entre pessoas de com mais 70 anos Regime Obrigatório de Separação de Bens

Data de Publicação: 26/09/2025

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