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resultados

Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

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Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos Provisórios. Verba Alimentar. Fixação de Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/01/2025

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Ação de Inventário Negativo. Proteção de Bens dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Revisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2025

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Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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