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resultados

Renúncia de Herança. Inventário. Documento Particular.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 11/12/2024

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Abandono Afetivo. Não Acolhimento. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/12/2024

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Testamento Público. Incapacidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/12/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Imóvel Financiado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/12/2024

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União Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/12/2024

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Bens Digitais. Herança Digital. Conteúdo Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/12/2024

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Testamento Particular. Anulação. Autenticidade por Testemunha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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