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resultados

Divórcio Litigioso. Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Família

Data de Publicação: 23/04/2024

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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família

Data de Publicação: 22/04/2024

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Fixação de Guarda. Família e Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de Guarda Família e Sucessões

Data de Publicação: 19/04/2024

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Ação do poder familiar. Adoção. Família/ECA.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA

Data de Publicação: 18/04/2024

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono caracterizado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado

Data de Publicação: 16/04/2024

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Divórcio litigioso. Divórcio por liminar. Violência doméstica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Divórcio por liminar Violência doméstica

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Cessão de direitos hereditários. Instrumento particular

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Instrumento particular

Data de Publicação: 12/04/2024

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Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

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Inventário. Companheiro. Herdeiro necessário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Companheiro Herdeiro necessário

Data de Publicação: 10/04/2024

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Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de instrumento Desconsideração da personalidade jurídica inversa

Data de Publicação: 09/04/2024

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