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resultados

Abandono Paterno. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 01/10/2024

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Anulação de Pacto Antenupcial. Assinatura da Partes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 01/10/2024

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União Estável. Separação Total. Incomunicabilidade de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 24/09/2024

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Vínculos Familiares.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negação de Paternidade

Data de Publicação: 23/09/2024

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Omissão de Bens. Divórcio Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/09/2024

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Infidelidade Conjugal. Conduta Ilícita. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 11/09/2024

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Inseminação Caseira. Registro Civil. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 10/09/2024

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Direito Digital. Herança Digital. LGPD.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 09/09/2024

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Habilitação de Herdeiro. Sobrepartilha. Sucessores Indeferidos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/09/2024

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Família Multiespécie. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família Multiespécie

Data de Publicação: 05/09/2024

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