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resultados

Ação de Inventário Negativo. Proteção de Bens dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Inventário. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/01/2025

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Inventário. Herdeiro Incapaz. Partilha de Imóveis.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/01/2025

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Revisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2025

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Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Abandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 09/01/2025

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Dano Moral. Injúria. Violência Psicológica.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica

Data de Publicação: 08/01/2025

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Sobrepartilha. Omissão de Bens. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 07/01/2025

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Testamento Particular. Testemunhas. Relativização da Formalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 06/01/2025

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Partilha de Bens. Bem Imóvel. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/01/2025

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