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Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Transexualidade Retificação de registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Usucapião familiar Legitimidade passiva Garantia de imóvel
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Inventário Desconstituição de partilha
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação declaratória Falsidade ideológica de documento público Escritura de reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Herdeiro/legatário premorto Direito de representação
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Testamenteiro Remuneração já recebida
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Guarda, destituição do poder familiar e adoção Adoção de neto pelos avós Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2016