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resultados

Anulação de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional

Data de Publicação: 06/12/2016

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Querela de doação inoficiosa. Patrimônio da doadora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Querela de doação inoficiosa Patrimônio da doadora

Data de Publicação: 06/12/2016

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 06/12/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/12/2016

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Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 06/12/2016

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Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 06/12/2016

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Registro civil. Retificação. Certidão de casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Retificação Certidão de casamento

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação de cumprimento de obrigação. Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de cumprimento de obrigação Pretensão de fixação de regime de guarda compartilhada de animal doméstico

Data de Publicação: 05/12/2016

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Registro civil. Retificação. Ausência de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro civil Retificação Ausência de provas

Data de Publicação: 05/12/2016

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Retificação registro civil. Inclusão do nome da genitora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação registro civil Inclusão do nome da genitora

Data de Publicação: 05/12/2016

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