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resultados

Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/11/2016

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Extinção de usufruto. Não uso ou não fruição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de usufruto Não uso ou não fruição

Data de Publicação: 02/11/2016

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Fraude contra credores. Extinção do usufruto. Anulação de venda de imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fraude contra credores Extinção do usufruto Anulação de venda de imóvel

Data de Publicação: 02/11/2016

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Divórcio. Plano de saúde. Direito da ex- esposa à continuidade do serviço

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Plano de saúde Direito da ex- esposa à continuidade do serviço

Data de Publicação: 31/10/2016

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Execução de alimentos. Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 31/10/2016

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Execução de alimentos. Negativação do devedor de alimentos. Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Negativação do devedor de alimentos Decisão recorrida que indeferiu a pretensão

Data de Publicação: 31/10/2016

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Prescrição. Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas. Casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prescrição Causas interruptivas, suspensivas e impeditivas Casamento

Data de Publicação: 31/10/2016

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Partilha extrajudicial. Cônjuge supérstite

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha extrajudicial Cônjuge supérstite

Data de Publicação: 31/10/2016

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Divórcio. Partilha. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Pacto antenupcial

Data de Publicação: 31/10/2016

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Pedido de alteração de regime de bens. Indeferimento da inicial. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de alteração de regime de bens Indeferimento da inicial Inconformismo

Data de Publicação: 31/10/2016

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