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resultados

Investigação de paternidade. Extinção do processo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Extinção do processo

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade. Demanda. Precedentes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Demanda Precedentes

Data de Publicação: 12/12/2016

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Ação de investigação de paternidade. Alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Alimentos

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade. Cumprimento de sentença

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Cumprimento de sentença

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade. Prova pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Prova pericial

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade. Alimentos. Verba. Quantum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Verba Quantum

Data de Publicação: 12/12/2016

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Investigação de paternidade. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Pensão alimentícia

Data de Publicação: 12/12/2016

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Abandono afetivo. Interrupção de contato com a filha. Descumprimento do dever de convivência. Dano e nexo causal comprovados. Reparação devida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Interrupção de contato com a filha Descumprimento do dever de convivência Dano e nexo causal comprovados Reparação devida

Data de Publicação: 07/12/2016

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Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Lesão corporal leve. Violência doméstica. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lei Maria da Penha ADI 4424 Lesão corporal leve Violência doméstica Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 06/12/2016

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Alimentos transitórios x provisórios. Diferenças

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos transitórios x provisórios Diferenças

Data de Publicação: 06/12/2016

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