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resultados

Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Alimentos provisórios Filha maior

Data de Publicação: 09/02/2019

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Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior

Data de Publicação: 09/02/2019

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Anulatória de testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 09/02/2019

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Alimentos provisórios. Fixação. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio alimentar

Data de Publicação: 09/02/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 07/02/2019

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Adoção intuitu familiae. Exceção legal. Requisitos. Guarda consolidada ao encargos dos tios. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu familiae Exceção legal Requisitos Guarda consolidada ao encargos dos tios Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 06/02/2019

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Revisão alimentos. Redução de encargos. Igualdade entre os filhos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão alimentos Redução de encargos Igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 06/02/2019

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Não abatimento. Mera liberalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Não abatimento Mera liberalidade

Data de Publicação: 06/02/2019

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Revisão de alimentos. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Majoração Descabimento

Data de Publicação: 06/02/2019

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Separação judicial. Divórcio. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial Divórcio Coisa julgada

Data de Publicação: 06/02/2019

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