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resultados

Sucessões. Petição de herança. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Petição de herança Prazo prescricional

Data de Publicação: 13/03/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil

Data de Publicação: 12/03/2019

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Falecimento do executado no curso da lide. Redirecionamento da lide. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento do executado no curso da lide Redirecionamento da lide Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Divórcio. Revelia. Filho menor. Dever alimentar. Necessidade e Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Revelia Filho menor Dever alimentar Necessidade e Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2019

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Criança mantida sob tutela estatal. Situação de risco. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Criança mantida sob tutela estatal Situação de risco Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/03/2019

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Alvará Judicial. Existência de bens a inventariar. Necessidade de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Judicial Existência de bens a inventariar Necessidade de inventário

Data de Publicação: 07/03/2019

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União estável reconhecida. Condição de dependente junto o INSS. Prescrição quinquenal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável reconhecida Condição de dependente junto o INSS Prescrição quinquenal

Data de Publicação: 28/02/2019

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Direito civil. Sucessão. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Herança

Data de Publicação: 27/02/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Dívida alimentar pretérita. Perda da atualidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Dívida alimentar pretérita Perda da atualidade

Data de Publicação: 25/02/2019

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